Discussion:
Governo Federal Fortalece o Modelo do Software Público
Luiz Henrique Rauber Rodrigues
2011-01-20 13:32:08 UTC
Permalink
Antes de tudo, não é propaganda partidária :D

Reencaminho a newsletter do softwarepublico.gov.br pois facilita
alguns nem conhecem, mas até tem coisa legal por lá, como o ERP5 (mas
ainda precisando de muita colaboração), e o Pandorga, distro GNU/Linux
iniciada pelo Rainer que palestrou no nosso evento da Tchelinux de Poa
em dezembro 2010.

Intés


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: <admin-rbQqYLFhARbTJk0f3vk+***@public.gmane.org>
Data: 20 de janeiro de 2011 10:27
Assunto: Governo Federal Fortalece o Modelo do Software Público
Para: luizrauber-***@public.gmane.org


Nesta quarta-feira, dia 19 de janeiro, o governo federal publicou no
Diário Oficial da União a primeira versão da Instrução Normativa do
Software Público Brasileiro - a IN01/2011, que foi elaborada nos dois
últimos anos com a colaboração dos coordenadores das comunidades do
Portal SPB e da Consulta Pública junto à sociedade brasileira.

O Ministério do Planejamento fez uma divulgação do acontecimento em
seu portal institucional passando os detalhes do lançamento da
IN01/2011. A notícia pode ser vista com detalhes mais abaixo e
utilizada pelos usuários do Portal para divulgar essa conquista.

A IN do Software Público encontra-se disponível no endereço
http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb_01.pdf

E a versão publicada no Diário Oficial da União pode ser acessada pelo
endereço http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb_01_DOU.pdf


Veja a notícia divulgada pelo Portal do Ministério do Planejamento:

Brasília, 19/01/2011 - A sociedade ganha hoje mais garantia para usar
de forma continuada os programas disponíveis e que são baixados do
Portal do Software Público Brasileiro. Essa é uma das novidades da
Instrução Normativa (IN) no 1, da Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), publicada nesta
quarta-feira no Diário Oficial e que institucionaliza o sistema. A
medida também traz mais segurança para a manutenção e desenvolvimento
de todo o processo que é realizado pela Administração Pública, como as
políticas de registro e usabilidade dos softwares.

O portal, iniciativa pioneira no mundo, foi criado em 2007,
inaugurando nova etapa para a expansão do software livre no Brasil.
Trata-se de um modelo de licenciamento e gestão que compartilha de
forma gratuita com qualquer cidadão os programas criados pelo Governo
e a rede de parceiros, como empresas. “Este é um elemento estratégico
para os projetos de governo eletrônico (e-Gov) e de inclusão digital”,
diz a secretária Glória Guimarães.

Segundo a titular da SLTI, com este site o Executivo Federal se tornou
protagonista no desenvolvimento de soluções e na liderança das
comunidades do mundo digital, o que é reforçado agora com a IN. Entre
as melhorias trazidas pela nova medida, para o cidadão, empresas e
setor público, estão o aumento na quantidade de software que entrará
no portal (antes era em média um por mês e agora será o dobro), menos
burocratização para os donos dos programas originais na hora de
colocar uma solução no portal (reduzindo pela metade o tempo que era
de cerca de quatro meses), autenticação dos softwares, que ganhará
licença pública de marca, e a obrigação e definição do papel de cada
agente nas políticas de uso. Além disso, a SLTI passa a ter mais poder
para dar garantia ao novo modelo, como o reconhecimento de direitos
autorais dos programas.

Atualmente, o portal abriga 44 softwares públicos, como o Coletor
Automático de Informações Computacionais (Cacic) que verifica diversas
informações sobre hardware e software nos computadores, o Ginga
(espécie de mediador de soluções para TV Digital Brasileira), além de
sistemas de gestão para municípios e programas na área da saúde,
educação, meio ambiente e gerenciamento de contratos. Já foram feitas
ate agora mais de mil instalações desses softwares.

O cadastro já contabiliza mais de 100 mil usuários, entre os que
utilizam o serviço e colaboradores que realizam modificações nas
aplicações. De acordo com a SLTI, o portal tem sido uma grande
ferramenta até para instituições de outros países, como Argentina,
Portugal, Chile e Paraguai.

Fonte: Portal do Ministério do Planejamento
http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=7000&cat=94&sec=7
--
att.

LUIZ Henrique RAUBER Rodrigues
Consultor em TI (Tecnologia da Informação)
luizrauber-***@public.gmane.org - luizrauber.blogspot.com

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